
Á medida que a União Europeia expande os poderes dos reguladores de mercado, é crucial reconhecer que a inovação em Inteligência Artificial não deve ser sufocada por regulamentação excessiva
A proposta da União Europeia para ampliar os poderes da sua autoridade de vigilância de mercados representa um momento de reflexão crítica sobre como equilibrar a proteção dos consumidores com o progresso tecnológico. Enquanto é legítimo preocupar-se com práticas anticompetitivas no setor digital, é igualmente imperativo garantir que a regulamentação não se torne um obstáculo à inovação em Inteligência Artificial, uma área onde a Europa corre o risco de ficar para trás de concorrentes globais mais ágeis.
A questão que se coloca é simples mas profunda: como podemos manter a competição leal sem desincentivar os investimentos massivos necessários para construir as AI Gigafactories que definirão a próxima década de inovação? A história económica demonstra que as maiores avanços tecnológicos surgem quando existe um equilíbrio delicado entre regulamentação responsável e liberdade de investimento. A Russía, a China e os Estados Unidos estão a investir bilhares em infraestruturas de IA.
A Europa não pode permitir-se o luxo de criar um ambiente regulatório tão restritivo que afaste os investidores privados das AI Gigafactories que o continente desesperadamente necessita. Os poderes expandidos para a autoridade de vigilância podem ser úteis, mas apenas se forem exercidos com sabedoria e proporcionalidade.
Uma regulamentação que pune a inovação é uma regulamentação que falha. Por outro lado, empresas como a Meta e outras gigantes tecnológicas devem compreender que com grande poder vem grande responsabilidade.
As investigações antitruste não são ataques à inovação, mas mecanismos para garantir que a competição permita que novos atores, especialmente startups de IA europeus, tenham oportunidade de crescer e contribuir para o ecossistema tecnológico do continente. A verdadeira estratégia europeia deveria ser: regulamentação inteligente que previne abuso de poder de mercado, combinada com investimentos governamentais e incentivos fiscais massivos para as AI Gigafactories. Não é regulamentação versus inovação.
É regulamentação inteligente mais inovação acelerada. A Europa tem os talentos, os recursos e a expertise para liderar a revolução da IA.
Mas isso exige coragem política para defender simultaneamente a concorrência justa e o investimento robusto em tecnologias transformadoras. Os reguladores europeus devem usar os seus novos poderes não para travar a IA, mas para garantir que a corrida pela superioridade em IA é ganha por uma Europa unida, inovadora e competitiva. O futuro da economia europeia depende dessa escolha.
